Termos e Condições

Os presentes termos e condições regem a utilização do site www.perguntasdaespecialidade.pt, nas suas versões online, incluindo a versão mobile, e respetiva subscrição online, parcial ou total dos seus produtos. Pela utilização do site, o utilizador reconhece e declara a sua expressa concordância com os termos e condições abaixo descritos:

1. Conteúdo da Aplicação/ Propriedade Intelectual

Entende-se por conteúdo do site toda a informação disponível para o inscrito/subscritor, nomeadamente textos, vídeos, fotos, casos clínicos, webdesign e software. Todo este conteúdo advém da PERGUNTAS DA ESPECIALIDADE e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas no uso deste site, sem consentimento da Wellpartners Lda. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do site www.perguntasdaespecialidade.pt são pertença da Wellpartners Lda., incluindo as informações, as ferramentas, o grafismo e os textos. A empresa e a sua marca registada rejeitam qualquer responsabilidade pelo uso indevido dos elementos acima citados, salientando que a utilização desta ferramenta de apoio pedagógico não garante, só por si, a obtenção de resultado positivo no processo de aprendizagem e preparação para exames. O conteúdo deste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído por nenhum dos subscritores e/ou inscritos.

2. Registo

Os conteúdos do site www.perguntasdaespecialidade.pt são pagos, com exceção dos assinalados com ”teste grátis”. Para ter acesso aos mesmos, o utilizador deverá aceder à área de registo e efetuar o seu registo. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave. Ao efetuar o seu registo, o utilizador concorda que:

O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais do site;
Não fará nada que possa lesar a Wellpartners Lda., nomeadamente copiar a informação disponibilizada ou comercializar a terceiros a sua própria subscrição;
Entrará de imediato em contacto com a Wellpartners Lda., caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;
Assume que não pode imputar à empresa e à marca algum erro técnico ou científico existente ou de acesso via internet;
Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada.

3. Interrupção ou Suspensão do Acesso

A Wellpartners Lda. reserva-se o direito de interromper o acesso ao site www.perguntasdaespecialidade.pt pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas. Sem prejuízo do utilizador, a Wellpartners Lda. não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência do utilizador.

4. Segurança e Formas de Pagamento

Os utilizadores do site www.perguntasdaespecialidade.pt declaram e garantem que conhecem as características, constrangimentos, limitações e defeitos que possam surgir num site com as características apresentadas, quer em termos da sua utilização, quer do modo de pagamento através de referência multibanco, Paypal ou outra a definir. Declaram e garantem ainda proceder aos pagamentos acordados, cientes de que o incumprimento dos termos dos acordos leva à cessação do acesso nos termos definidos nesses mesmos acordos.

5. Proteção de Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ao registar-se no site www.perguntasdaespecialidade.pt concorda e autoriza, expressamente, que a Wellpartners Lda. aceda, recolha, processe, detenha e arquive os dados pessoais fornecidos relativos à sua pessoa, sendo-lhe concedido o direito a aceder a esta informação nos termos legais aplicáveis e a utilizá-la para divulgação dos seus produtos existentes ou futuros. Ainda, aceita e presta o seu consentimento à Wellpartners Lda. para tratar os dados pessoais relativos à sua pessoa, para diversos fins decorrentes da subscrição efetuada, nomeadamente fins de marketing, de gestão dos pagamentos a processar através de entidade terceira, permitidos por lei, e, quando necessário, colocar essa informação à disposição de organismos públicos e privados, nomeadamente para efeitos de faturação e campanhas publicitárias, nos termos legais. Poderá contactar a empresa para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, dirigindo o seu pedido por escrito com o assunto “Proteção de Dados Pessoais” para o email: [email protected]. Na qualidade de titular dos seus dados pessoais, tem o direito de solicitar o acesso aos mesmos, de os alterar, de limitar parcial ou totalmente o seu tratamento, bem como de decidir sobre qual o tratamento autonomizado que lhes pretende dar e no limite, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos legalmente, ciente, contudo, que tal facto poderá implicar a limitação de acesso ao site www.perguntasdaespecialidade.pt, por questões técnicas. Caso pretenda desistir da subscrição efetuada, declara estar ciente de que isso não lhe permitirá reclamar a restituição da verba despendida na aquisição, sabendo que o acesso será cancelado, mas a verba não será objeto de devolução, já que estamos perante serviços digitais.

6. Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site www.perguntasdaespecialidade.pt, o utilizador deverá contactar a empresa para o seguinte email: [email protected]. Relembra-se que a qualquer momento pode alterar o consentimento e as informações prestadas, através de envio de email para o endereço digital acima identificado.

Atualizado em abril de 2024

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